Aviso Legal

  1. Direito à informação

JOTELULU, S.L. (“JOTELULU”), sociedade de nacionalidade espanhola, inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Volume 39.404, Folha 103, Página número M-699.605 e provida de NIF B-65814709, com domicílio social em Madrid, Rua de Leganitos 47, 4º Andar (28013), é a titular do site www.jotelulu.com (o “Site”), cuja utilização está sujeita aos termos do presente Aviso Legal, os seus Termos e Condições Gerais de Uso (https://jotelulu.com/pt-pt/condicoes-de-utilizacao/) e restantes textos legais acessíveis através do Site.

  1. Utilização do site

O presente Aviso Legal regula o uso e utilização do site “jotelulu.com” e todos os sites online da Jotelulu, tanto sob jotelulu.com como sob outros domínios operados e/ou controlados pela JOTELULU.

A visita e navegação pelo Nosso Site atribui-lhe a condição de utilizador (“Utilizador”), e implica a aceitação dos termos deste Aviso Legal, das Condições de Uso e da nossa Política de Privacidade (https://jotelulu.com/politica-de-privacidade/). Se não estiver de acordo com alguma destas condições, pedimos que não continue a utilizar o Site.

O Site fornece o acesso a informações, serviços, programas ou dados (a seguir, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à JOTELULU. O Utilizador assume a responsabilidade do uso do portal e compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a JOTELULU oferece através do seu portal e a não os empregar para:

  • a) Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • b) Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
  • c) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da JOTELULU, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.

O Utilizador está consciente de que o acesso e utilização dos serviços e conteúdos do Site são realizados sob a sua única e exclusiva responsabilidade. A JOTELULU recomenda ao Utilizador que leia o Aviso Legal e as Condições de Uso sempre que desejar aceder ao Site, pois o mesmo pode sofrer modificações, sendo a versão vigente aquela publicada em cada momento. A JOTELULU poderá modificar de forma unilateral e sem aviso prévio a configuração, o conteúdo e os serviços do Site, bem como o presente Aviso Legal e as Condições de Uso, sem que disso resulte qualquer direito para o Utilizador além dos que expressamente lhe sejam reconhecidos nos textos legais do Site.

  1. Propriedade intelectual e industrial

A JOTELULU é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos contidos na mesma. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da JOTELULU.

A JOTELULU não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer. Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais e Julgados de Madrid.