{"id":43677,"date":"2024-10-18T12:05:09","date_gmt":"2024-10-18T10:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jotelulu.com\/condiciones-programa-partner\/"},"modified":"2025-02-26T12:50:23","modified_gmt":"2025-02-26T11:50:23","slug":"condicoes-programa-partner","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jotelulu.com\/pt-pt\/condicoes-programa-partner\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Programa Partner"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Novembro de 2024<\/em><\/p>\n<ol start=\"1\">\n<li id=\"informacion\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Informa\u00e7\u00e3o geral<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>O presente documento estabelece os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Programa Partner da JOTELULU (daqui em diante, o &lt;&lt;Programa&gt;&gt;) que regem a participa\u00e7\u00e3o no referido Programa e constituem um acordo entre a JOTELULU S.L. e o Cliente ou a entidade que este representa (daqui em diante, &lt;&lt;o Partner&gt;&gt;). Os presentes Termos entrar\u00e3o em vigor quando selecionar a caixa habilitada para se candidatar a Partner ou, se for anterior a essa data, quando receber algum dos benef\u00edcios associados ao Programa. O Partner declara que est\u00e1 legalmente habilitado a celebrar este tipo de contrato e que, se subscrever os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em nome de uma entidade, por exemplo, a empresa para a qual trabalha, tem autoridade legal para vincular a entidade em quest\u00e3o a este tipo de contratos.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li id=\"programa\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Programa Partner<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>2.1. Afilia\u00e7\u00e3o ao Programa e autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para aderir ao Programa Partner da JOTELULU tem de se candidatar a Partner na sec\u00e7\u00e3o correspondente na Plataforma JOTELULU Partner, de estar sujeito aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o de todos os nossos Utilizadores e ser aceite no Programa. Assim que se tornar num membro do Programa Partner, o presente acordo ir\u00e1 conceder ao Partner o direito de revender os Produtos JOTELULU ao abrigo dos presentes Termos.<\/p>\n<p><strong>2.2. Benef\u00edcios do Programa<\/strong><\/p>\n<p>Se for aceite no Programa, poder\u00e1 usufruir de alguns benef\u00edcios que se encontram descritos no site. Todos os benef\u00edcios que o Partner receba no \u00e2mbito do Programa s\u00e3o regidos pelos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>2.3. Requisitos para se ser Partner<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 um requisito fundamental para se ser Partner, ser-se uma empresa ou freelancer que pertence ao setor das TIC e que se compromete a comercializar os servi\u00e7os a terceiros. A JOTELULU reserva-se o direito de revogar a afilia\u00e7\u00e3o ao Programa de qualquer empresa que tente tirar partido dos descontos exclusivos dos Partners para prestar servi\u00e7os \u00e0 sua pr\u00f3pria empresa ou a grupos de empresas com os quais n\u00e3o tenha uma rela\u00e7\u00e3o puramente profissional de cliente\u2013fornecedor.<\/p>\n<p><strong>2.4. Gest\u00e3o do Programa<\/strong><\/p>\n<p>Os dados de contacto do Partner, fornecidos aquando do registo, poder\u00e3o ser por vezes utilizados para lhe enviarmos informa\u00e7\u00f5es acerca da JOTELULU, do Programa ou outras informa\u00e7\u00f5es que consideremos serem relevantes. O Partner autoriza-nos a recolher, armazenar, utilizar, divulgar e processar qualquer informa\u00e7\u00e3o que este nos forne\u00e7a no \u00e2mbito do Programa, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina da JOTELULU ou de sites e software de terceiros, em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade da JOTELULU.<\/p>\n<p><strong>2.5. Quotas<\/strong><\/p>\n<p>O Programa n\u00e3o estabelece quotas fixas para se poder usufruir dos benef\u00edcios do mesmo. Fazer parte da rede de Partners da JOTELULU n\u00e3o pressup\u00f5e um custo para o Partner. Os custos estar\u00e3o sempre associados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>2.6. Conduta do Partner<\/strong><\/p>\n<p>Em qualquer altura, o Partner: (a) conduzir\u00e1 as suas atividades no Programa de uma forma profissional e competente, (b) cumprir\u00e1 todas as leis, regulamentos e ordena\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de qualquer autoridade governamental, (c) n\u00e3o participar\u00e1 em quaisquer pr\u00e1ticas ilegais, prejudiciais ou que envolvam pr\u00e1ticas falsas ou enganosas e, (d) n\u00e3o tirar\u00e1 partido de descontos de forma indevida, comprometendo-se a aplicar os mesmos \u00fanica e exclusivamente quando comercializar os servi\u00e7os a terceiros com os quais tenha uma rela\u00e7\u00e3o puramente profissional de cliente\u2013fornecedor.<\/p>\n<p><strong>2.7. Partes independentes<\/strong><\/p>\n<p>O Partner e a JOTELULU s\u00e3o entidades independentes e os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o criam uma sociedade, joint venture ou rela\u00e7\u00e3o laboral de qualquer tipo. A utiliza\u00e7\u00e3o do termo &lt;&lt;Partner&gt;&gt; apenas indica que a Parte est\u00e1 inscrita no Programa e faz parte da rede de distribuidores da JOTELULU. Nenhuma das Partes, nem nenhuma das suas filiais, se as houver, \u00e9, de forma alguma, um agente da outra ou tem qualquer tipo de autoridade sobre a outra.<\/p>\n<p><strong>2.8. Termos adicionais<\/strong><\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos produtos e servi\u00e7os \u00e9 regida pelos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 ser solicitado que aceite termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais (&lt;&lt;Termos adicionais&gt;&gt;) para participar em oportunidades espec\u00edficas ou para receber determinados benef\u00edcios como parte do Programa. Em caso de conflito entre os Termos indicados no presente documento e quaisquer Termos adicionais criados a posteriori, prevalecer\u00e3o os Termos adicionais aqui estabelecidos.<\/p>\n<p>2.9. Programa de incentivos<\/p>\n<p>2.9.1. Condi\u00e7\u00f5es do programa de incentivos<\/p>\n<p>Quando o Partner atingir um determinado volume de fatura\u00e7\u00e3o, a JOTELULU compensar\u00e1 o Partner com um valor em cr\u00e9dito que s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado para consumo da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es abaixo descritas:<\/p>\n<ul>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 250 euros por m\u00eas: o Partner receber\u00e1 50 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 500 euros por m\u00eas: o Partner receber\u00e1 100 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 1000 euros por m\u00eas: o Partner receber\u00e1 200 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 2500 euros por m\u00eas: o Partner receber\u00e1 500 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 5.000 euros mensais: euros por m\u00eas: o Partner receber\u00e1 750 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Volume de fatura\u00e7\u00e3o a partir de 10.000 euros mensuales: o Partner receber\u00e1 1.000 euros\/m\u00eas em cr\u00e9dito.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O saldo compensat\u00f3rio poder\u00e1 ser aplicado a todos os servi\u00e7os que tenham gerado consumo dentro da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o Partner, com exce\u00e7\u00e3o do consumo gerado em chamadas telef\u00f3nicas e na contrata\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de servi\u00e7o de Central telef\u00f3nica virtual, assim como para o pagamento do servi\u00e7o de licen\u00e7as.<\/p>\n<p>2.9.2. Funcionamento do programa de incentivos.<\/p>\n<p>O programa de incentivos ser\u00e1 ativado de forma autom\u00e1tica e refletir-se-\u00e1 na fatura\u00e7\u00e3o do Partner que cumpra com as condi\u00e7\u00f5es detalhadas na al\u00ednea anterior, de forma que o saldo mensal gerado seja automaticamente descontado da fatura seguinte do Partner.<\/p>\n<p>O saldo mensal gerado n\u00e3o ser\u00e1 acumul\u00e1vel ao longo do tempo e s\u00f3 ser\u00e1 aplicado ao m\u00eas corrente. Se o saldo gerado pelo Partner for superior ao montante da fatura mensal, n\u00e3o ser\u00e1 devolvido qualquer valor ao Partner nem nenhum saldo ser\u00e1 acumulado para a fatura do m\u00eas seguinte.<\/p>\n<p>A JOTELULU pode recusar qualquer compensa\u00e7\u00e3o de saldo que considere, a seu crit\u00e9rio exclusivo, n\u00e3o estar em conformidade com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Sem aviso pr\u00e9vio, a JOTELULU poder\u00e1 suspender ou terminar imediatamente a participa\u00e7\u00e3o do Partner no Programa de incentivos caso o Partner forne\u00e7a \u00e0 JOTELULU ou aos seus clientes informa\u00e7\u00f5es imprecisas, incompletas ou fraudulentas ou se envolva em atividades que possam causar danos, situa\u00e7\u00f5es embara\u00e7osas ou publicidade negativa para a JOTELULU.<\/p>\n<p>2.10 Transfer\u00eancia de Utilizador de um Partner para outro.<br \/>\nO Programa habilita os Partners para transferir Utilizadores entre eles. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento expresso do Partner que transfere o Utilizador (\u201cPartner Donante\u201d) e do Partner que recebe o referido Utilizador (\u201cPartner Recetor\u201d). O Partner Recetor negociar\u00e1 as novas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e do servi\u00e7o com o Utilizador. Esta transfer\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser realizada sem o consentimento expresso do Utilizador.<\/p>\n<p>O Partner Recetor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela migra\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o do Partner Donante para que esta seja tecnicamente poss\u00edvel. O papel da Jotelulu na referida migra\u00e7\u00e3o limitar-se-\u00e1 \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de fornecedor de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o em linha.<\/p>\n<p>A migra\u00e7\u00e3o produzir\u00e1 efeitos a partir do primeiro dia do m\u00eas posterior \u00e0 data da autoriza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a pelo Utilizador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li id=\"publicidad\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Publicidade e Marketing<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>3.1. Informa\u00e7\u00e3o do Partner<\/p>\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o no Programa autoriza a JOTELULU a incluir o nome da sua empresa, site e outras informa\u00e7\u00f5es gerais de contacto na sua p\u00e1gina. Tal, tamb\u00e9m nos concede uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, mundial e gratuita para utilizar qualquer marca ou nome comercial, marca de servi\u00e7o, log\u00f3tipo, URL, nome de dom\u00ednio ou outra fonte ou identificador comercial (coletivamente, &lt;&lt;As suas Marcas&gt;&gt;) fornecidos atrav\u00e9s do Programa. O Partner dever\u00e1 certificar-se de que tem todos os direitos necess\u00e1rios para conceder \u00e0 JOTELULU os direitos descritos na presente Sec\u00e7\u00e3o. A JOTELULU poder\u00e1 fazer mudan\u00e7as ou altera\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis \u00e0s suas marcas. Entre as partes, o Partner \u00e9 o propriet\u00e1rio de todos os direitos, t\u00edtulos e interesses de As suas Marcas.<\/p>\n<p>3.2. Identificar-se como membro do Programa Partner da JOTELULU<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o, nenhum Partner poder\u00e1 emitir um comunicado de imprensa ou outra declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica relativa \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no referido Programa sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da JOTELULU. Se os requisitos forem cumpridos e for aceite como membro do Programa, a JOTELULU colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Partner uma pequena imagem gr\u00e1fica (daqui em diante &lt;&lt;Log\u00f3tipo do Partner&gt;&gt;) que o identificar\u00e1 como Partner. Deste modo, ser\u00e1 concedida aos participantes do Programa uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, revog\u00e1vel, isenta de direitos de autor e mundial para que este possa exibir o Log\u00f3tipo do Partner no seu site ou em materiais offline pr\u00f3prios (materiais impressos, apresenta\u00e7\u00f5es, documentos, e-mails ou outros). O Log\u00f3tipo do Partner n\u00e3o poder\u00e1 ser modificado de forma alguma. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do Log\u00f3tipo n\u00e3o pode ser transferida, atribu\u00edda ou sublicenciada a nenhuma outra pessoa ou entidade. A JOTELULU reserva-se todos os direitos relativos ao Log\u00f3tipo do seu Programa Partner e todos os direitos de propriedade intelectual associados, assim como a capacidade de revogar a sua licen\u00e7a (se aplic\u00e1vel) para a utiliza\u00e7\u00e3o do Log\u00f3tipo Partner em qualquer altura, mediante aviso por escrito. Para evitar d\u00favidas, caso n\u00e3o tenha sido aceite como Partner, n\u00e3o poder\u00e1 referir-se a si pr\u00f3prio como Partner e, consequentemente, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Log\u00f3tipo do Programa Partner da JOTELULU.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li id=\"privacidad\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Privacidade e dados de clientes<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>4.1. Privacidade<\/p>\n<p>Durante a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, a JOTELULU cumprir\u00e1 a Pol\u00edtica de Privacidade da JOTELULU, que se encontra dispon\u00edvel atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o:\u00a0<a href=\"https:\/\/jotelulu.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">https:\/\/jotelulu.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/<\/a>, a qual \u00e9 aqui incorporada para refer\u00eancia. A Pol\u00edtica de Privacidade da JOTELULU est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00f5es, a crit\u00e9rio exclusivo da JOTELULU; no entanto, as altera\u00e7\u00f5es feitas pela JOTELULU \u00e0 referida Pol\u00edtica n\u00e3o resultar\u00e3o numa diminui\u00e7\u00e3o significativa do n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o concedido aos Dados Pessoais do Cliente.<\/p>\n<p>No caso de a JOTELULU n\u00e3o atuar na qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento, mas como Subcontratante, os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados de acordo com o Contrato de Tratamento de dados que se encontra na hiperliga\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/jotelulu.com\/pt-pt\/apd\/\">https:\/\/jotelulu.com\/pt-pt\/apd\/<\/a>, celebrado entre a JOTELULU e o Cliente. O Contrato de Subcontratante para o Tratamento de dados pessoais, se encontra dispon\u00edvel na hiperliga\u00e7\u00e3o acima indicada e aqui incorporada para refer\u00eancia, descreve as respetivas fun\u00e7\u00f5es das Partes no que diz respeito ao processamento e ao controlo dos Dados Pessoais que o cliente fornece \u00e0 JOTELULU como parte dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>4.2. Dados do cliente<\/p>\n<p>Os compromissos de seguran\u00e7a, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados assumidos pela JOTELULU atrav\u00e9s das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e da sua Pol\u00edtica de Privacidade apenas s\u00e3o aplic\u00e1veis aos produtos adquiridos \u00e0 JOTELULU e n\u00e3o a outros servi\u00e7os ou produtos fornecidos pelo Partner.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li id=\"contenido\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Conte\u00fado do Programa e informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>5.1. Conte\u00fado do Programa<\/p>\n<p>A JOTELULU poder\u00e1 fornecer textos, imagens, conte\u00fado de Internet, ficheiros \u00e1udio, v\u00eddeo ou outro conte\u00fado (daqui em diante, el &lt;&lt;Conte\u00fado do Programa&gt;&gt;) atrav\u00e9s de uma variedade de meios, nos quais se inclui o site, a Plataforma Jotelulu ou o e-mail.<\/p>\n<p>5.2. Propriedade e utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do Programa<\/p>\n<p>A JOTELULU \u00e9 o propriet\u00e1rio do Conte\u00fado do Programa e reserva todos os direitos e interesses. \u00c9 concedida uma licen\u00e7a limitada, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o transfer\u00edvel ao Partner para que este possa reproduzir e distribuir todo o Conte\u00fado do Programa exclusivamente para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos JOTELULU durante o tempo descrito na Sec\u00e7\u00e3o 7 (Prazo e T\u00e9rmino) do presente documento. Exceto no disposto na presente Sec\u00e7\u00e3o, ao abrigo dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Partner n\u00e3o tem quaisquer direitos sobre o Conte\u00fado do Programa, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>5.3. Restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fado do Programa<\/p>\n<p>O Partner aceita n\u00e3o utilizar o Conte\u00fado do Programa de nenhuma forma nem para qualquer outro fim que n\u00e3o o expressamente permitido pelos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. O Partner n\u00e3o pode: (a) salvo o que seja permitido pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es, utilizar, reproduzir, vender, conceder licen\u00e7as, distribuir ou transferir, de outra forma, o Conte\u00fado do Programa a terceiros; ou (b) modificar, alterar ou criar obras derivadas de qualquer Conte\u00fado do Programa. Durante e ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Programa, o Partner n\u00e3o poder\u00e1 promover, autorizar, assistir ou encorajar terceiros a cometer quaisquer infra\u00e7\u00f5es aos direitos de autor ou de propriedade intelectual relacionados com o Conte\u00fado do Programa que tenha utilizado.<\/p>\n<p>5.4. Contribui\u00e7\u00f5es, casos de sucesso e testemunhos<\/p>\n<p>(a) Se o Partner fizer quaisquer sugest\u00f5es ou der algum tipo de contribui\u00e7\u00e3o relativamente ao Conte\u00fado do Programa, o Partner cede, de forma irrevog\u00e1vel, todos os direitos e interesses sobre as sugest\u00f5es e aceita prestar \u00e0 JOTELULU, na medida do poss\u00edvel, qualquer assist\u00eancia de que esta possa necessitar para documentar, aperfei\u00e7oar e manter os seus direitos sobre as referidas contribui\u00e7\u00f5es. (b) Se o Partner fornecer \u00e0 JOTELULU casos de sucesso ou testemunhos (&lt;&lt;Casos de Sucesso&gt;&gt;) escritos ou gravados, o Partner estar\u00e1 a autorizar a JOTELULU a reproduzir, publicar, distribuir e\/ou traduzir os referidos casos de sucesso, juntamente com o nome e log\u00f3tipo da empresa, para que estes possam ser utilizados para fins de marketing (i) em sites geridos pela JOTELULU, incluindo o seu pr\u00f3prio site; (ii) no reposit\u00f3rio de v\u00eddeos da JOTELULU; e\/ou (iii) em apresenta\u00e7\u00f5es comerciais. O Partner declara e garante que as suas contribui\u00e7\u00f5es, casos de sucesso e testemunhos n\u00e3o violam quaisquer direitos de terceiros e que \u00e9 detentor de quaisquer direitos associados. Assim como declara e garante que tem autoridade para conceder \u00e0 JOTELULU os direitos acima mencionados, sem ser precisa a aprova\u00e7\u00e3o adicional ou a compensa\u00e7\u00e3o financeira de terceiros pelos mesmos.<\/p>\n<p>5.5. Informa\u00e7\u00e3o confidencial<\/p>\n<p>O Partner aceita que qualquer informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00fablica divulgada pela JOTELULU relativamente ao Programa ou aos seus servi\u00e7os ser\u00e1 tratada como informa\u00e7\u00e3o confidencial. O Partner ir\u00e1 tratar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a terceiros que a JOTELULU lhe forne\u00e7a, incluindo informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel, como sendo informa\u00e7\u00e3o confidencial e apenas ir\u00e1 utilizar os referidos dados de terceiros para comercializar os seus bens e servi\u00e7os em liga\u00e7\u00e3o com os produtos JOTELULU.<\/p>\n<p>5.6. Dados de terceiros<\/p>\n<p>No que diz respeito a qualquer informa\u00e7\u00e3o de terceiros que o Partner forne\u00e7a \u00e0 JOTELULU, o Partner declara e garante que recebeu todos os consentimentos necess\u00e1rios para (a) partilhar os referidos dados com a JOTELULU e com os seus afiliados, e (b) que a JOTELULU e os seus afiliados podem utilizar os dados mencionados para contactar a(s) pessoa(s) em quest\u00e3o para comercializar os produtos e servi\u00e7os associados ao Programa.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li id=\"precio\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Fatura\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os e pagamento<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>6.1. Pre\u00e7o<\/p>\n<p>O Partner, depois de ser aceite como tal, ir\u00e1 beneficiar automaticamente de um desconto sobre o pre\u00e7o de tabela de alguns produtos JOTELULU, o qual ser\u00e1 mantido at\u00e9 ao t\u00e9rmino dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante notar que nem todos os servi\u00e7os t\u00eam um desconto aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>6.2. Negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento entre o Partner e o cliente final<\/p>\n<p>O Partner dispor\u00e1 de total poder discricion\u00e1rio para negociar e estabelecer pre\u00e7os, assim como termos e condi\u00e7\u00f5es de pagamento com os seus clientes. A negocia\u00e7\u00e3o dos referidos termos por parte do Partner n\u00e3o estar\u00e1 sujeita, de forma alguma, \u00e0 revis\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o da Jotelulu.<\/p>\n<p>6.3. Data de vencimento do pagamento<\/p>\n<p>Os pagamentos devem ser remetidos de acordo com o tipo de pagamento selecionado e s\u00e3o devidos na data indicada na fatura. Se o Partner n\u00e3o receber o pagamento de uma fatura no prazo de dez (10) dias ap\u00f3s a data da sua fatura mensal normal, dever\u00e1 notificar imediatamente a JOTELULU acerca deste facto para que possa ser prontamente enviada uma nova fatura. O pagamento do Partner \u00e0 JOTELULU n\u00e3o depende da rece\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos seus clientes, mesmo em caso de insolv\u00eancia deste \u00faltimos. Se o Partner n\u00e3o efetuar o pagamento na data de vencimento, a JOTELULU poder\u00e1 proceder \u00e0 suspens\u00e3o e cancelamento dos Produtos em quest\u00e3o, conforme detalhado nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o..<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li id=\"plazo\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Prazo e T\u00e9rmino<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio na data de registo e aceita\u00e7\u00e3o do Partner e permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 ao seu termo, sem um per\u00edodo fixo de tempo. Qualquer uma das Partes pode, mediante aviso pr\u00e9vio de, pelo menos, 30 dias, rescindir os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, independentemente da raz\u00e3o. Aquando do t\u00e9rmino dos presentes Termos: (a) todas as licen\u00e7as concedidas entre as Partes cessar\u00e3o; (b) o Partner deixar\u00e1 de utilizar e eliminar\u00e1 imediatamente todos os Materiais; e (c) o Partner deixar\u00e1 de se identificar como participante do Programa ou como Partner da JOTELULU.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li id=\"renuncias\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Ren\u00fancias<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>O Programa, o log\u00f3tipo Partner, o Conte\u00fado do Programa, os dados de terceiros e quaisquer outros benef\u00edcios ou materiais (\u00abMateriais\u00bb) que possam ter sido oferecidos atrav\u00e9s do Programa ser\u00e3o fornecidos \u00abtal como est\u00e3o\u00bb. A JOTELULU n\u00e3o d\u00e1 garantias de qualquer tipo relativamente ao Programa ou a quaisquer Materiais fornecidos, incluindo garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, qualidade, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim ou quaisquer garantias decorrentes do tratamento e utiliza\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li id=\"responsabilidad\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>A JOTELULU n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos seus Partners por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, ou por qualquer perda de rendimentos ou lucros decorrentes de (a) participa\u00e7\u00e3o no Programa; (b) utiliza\u00e7\u00e3o dos Materiais; ou (c) qualquer investimento, despesas ou compromissos em que o Partner incorra e que estejam relacionados com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Programa ou a utiliza\u00e7\u00e3o e acesso aos Materiais.<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li id=\"modificaciones\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Altera\u00e7\u00f5es<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Programa Partner podem ser alterados de forma pontual, assim como poder\u00e1 ser alterado ou descontinuado o Programa como um todo ou qualquer aspecto do mesmo. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o notificadas aos nossos Partners atrav\u00e9s da Plataforma JOTELULU ou por e-mail utilizando o endere\u00e7o de e-mail que for fornecido durante o processo de registo e candidatura do Programa. \u00c9 da responsabilidade do Partner ler regularmente o Painel para ficar a conhecer poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir da data de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li id=\"miscelanea\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Miscel\u00e2nea<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>11.1. Atribui\u00e7\u00e3o; N\u00e3o existem benefici\u00e1rios terceiros<\/p>\n<p>O Partner n\u00e3o poder\u00e1 atribuir os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, nem delegar ou subcontratar nenhum dos direitos decorrentes dos mesmos, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da JOTELULU. Qualquer cess\u00e3o ou transfer\u00eancia que viole a presente Sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o atribuem quaisquer direitos a benefici\u00e1rios terceiros, seja pessoa ou entidade, que n\u00e3o seja parte dos presentes Termos.<\/p>\n<p>11.2. Sem ren\u00fancias<\/p>\n<p>Caso a JOTELULU n\u00e3o execute qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, tal n\u00e3o constitui uma ren\u00fancia atual ou futura da referida disposi\u00e7\u00e3o, nem limitar\u00e1 o seu direito de aplicar posteriormente a disposi\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>11.3. Avalia\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios<\/p>\n<p>A JOTELULU poder\u00e1 utilizar mecanismos que avaliem os Partners, os seus produtos ou servi\u00e7os, permitindo inclusivamente que os clientes realizem a referida avalia\u00e7\u00e3o. De igual modo, a JOTELULU tamb\u00e9m poder\u00e1 tornar as avalia\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios referidos dispon\u00edveis ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>11.4. Regime jur\u00eddico e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es t\u00eam uma natureza comercial, sendo regidos pelas suas pr\u00f3prias cl\u00e1usulas e, em todas as mat\u00e9rias que n\u00e3o estejam previstas nas mesmas, ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola contida no C\u00f3digo Comercial, Leis Especiais e pr\u00e1ticas comerciais e, no que for omisso, pelo disposto no C\u00f3digo Civil. As Partes submetem-se aos Julgados e Tribunais de Madrid para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer disputa ou diferendo que possa surgir durante o desenvolvimento, execu\u00e7\u00e3o e termo do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder, exceto quando a referida ren\u00fancia for expressamente proibida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao presente Contrato.<\/p>\n<p>11.5. Divisibilidade<\/p>\n<p>Se alguma parte dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, as restantes partes dos presentes Termos permanecer\u00e3o em pleno vigor. Qualquer parte inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel ser\u00e1 dissociada dos presentes Termos, no entanto, os restantes Termos e Condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Novembro de 2024 Informa\u00e7\u00e3o geral O presente documento estabelece os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Programa Partner da JOTELULU (daqui em diante, o &lt;&lt;Programa&gt;&gt;) que regem a participa\u00e7\u00e3o no referido Programa e constituem um acordo entre a JOTELULU S.L. e o Cliente ou a entidade que este representa (daqui em diante, &lt;&lt;o Partner&gt;&gt;). 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